Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000767-41.2022.4.03.6117
Vara: 1ª Vara Federal de Jaú
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
Veículo VW/Fox 1.6 GII, ano/modelo 2010/2010, placa EGC1185, Chassi 9BWAB05Z1A4117141.

Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0001182-85.2017.4.03.6117 e apensos
Vara: 1ª Vara Federal de Jaú
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
Prédio comercial (barracão), construído de tijolos e coberto de telhas, contendo os seguintes cômodos: guarita, salão, sala de modelagem, a.c. masculino com 03 w. cs., a.c. feminino com 02 w.cs., cozinha e dep. pessoal. Pavimento superior: 02 salas, 02 circulações, sala de espera, escritório, 02 a.cs., w.c. masculino e w.c feminino, com 796,80 metros quadrados de construção, segundo cadastro municipal, com seu terreno respectivo e anexo medindo 1.077,76 metros quadrados. Matrícula nº 40.980 do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Jaú/SP. Obs.: O imóvel é objeto de penhoras e indisponibilidade em outros processos judiciais. Obs. 2: A meação do cônjuge alheio à execução deverá ser resguardada sobre o produto da arrematação, nos termos do artigo 843 do Código de Processo Civil, na proporção de metade do valor da avaliação.
Valor do débito: NÃO PARCELA – CREDOR PRIVILEGIADO

Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0007049-89.1999.4.03.6117
Vara: 1ª Vara Federal de Jaú
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
IMÓVEL: CONJUNTO número 301, localizado no 3º andar ou 7º pavimento do Condomínio Edifício Conde Andrea Matarazzo, que recebeu os nº 1.483, 1.487, 1.491, 1.495 e 1.499 da Avenida Paulista, 1.518 da Alameda Santos e 37 e 39 da Alameda Casa Branca, contendo citado conjunto a área privativa de 66,01m2 , área comum de 30,36m2 , área total de 96,37m2, e quota ideal no terreno de 0,224.028%, matrícula nº 18.228 do 4º CRI de São Paulo. Trata-se de conjunto comercial no Edifício Conde Andrea Matarazzo, construído há 48 anos, com 252 salas distribuídas em 21 andares. As lajes possuem a partir de 682m² e contam com 5 elevadores sociais, ar condicionado não central (self) com distribuição e um total de 117 vagas de estacionamento. Situado em localização central, próximo à estação Trianon-MASP do Metrô (linha Verde), a cinquenta metros do MASP e defronte o Parque Trianon, com entradas pela Av. Paulista, onde se encontram conjuntos de bares, restaurantes e lojas, e pela Al. Casa Branca, entrada para os conjuntos de escritórios comerciais, o edifício é ocupado por pequenas e médias empresas e se encontra em obras de reforma, estruturais e de fachada, desde 2019. Segundo informação obtida junto à administração do condomínio, não houve comercialização de unidades no edifício nos últimos anos, exceto arrematação de conjuntos leiloados. O bem se encontra unificado às unidades 306 e 307 do edifício, alugadas pelo Consulado do Chipre. O conjunto 301 se encontra praticamente desocupado de móveis e compreende uma sala com paredes de vidro com vista para a Av. Paulista e piso de madeira corrida o outra no contrapiso, e banheiro. Embora este dado não tenha influenciado no valor da reavaliação, segundo a administradora Alpgrem, até a data da avaliação, havia dívidas de condomínio por parte da unidade 301 desde janeiro de 2013. Obs.: Consta na matrícula averbação de penhora e indisponibilidades em outros processos judiciais.
Valor do débito: R$ 735.806,35 em 05/2024

Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000896-85.2018.4.03.6117
Vara: 1ª Vara Federal de Jaú
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
1ª Vara Federal de Jaú

Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0015452-86.2014.4.03.6128 e outro
Vara: 1ª Vara Federal de Jundiaí
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
1 (um) imóvel inscrito sob o número de matrícula 53.484, no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Campinas, assim descrito: “CONJUNTO COMERCIAL Nº 4(quatro), localizado no 4º andar do EDIFÍCIO PORTO ALEGRE, situado nesta cidade e 1ª circunscrição, na Av. Dr, Moraes Sales, 637, composto de uma sala e dois sanitários, com uma área útil igual a 86,5028ms2, área comum de 31,7971ms2, área total de 118,2999ms2, mais uma parte ideal de 11,4159ms2 ou 0,1018 no todo do terreno que mede: 3,925ms de frente para a Avenida Francisco Glicério; 18,00ms do lado direito, onde confronta com o terreno do prédio nsº 824/822 pela mesma via; 15,525ms do lado esquerdo, pelo alinhamento da Av. Dr. Moraes Sales; 3,50ms em canto chanfrado, na confluência das duas mencionadas vias públicas e pelos fundos mede 6,40ms, confrontando com o terreno do prédio nº 645/651 da Av. Dr. Moraes sales, encerrando a área total de 112,14ms2
Valor do débito: R$ 6.166.070,83 em 07/2024

Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0013626-25.2014.4.03.6128
Vara: 1ª Vara Federal de Jundiaí
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
Matrícula 36.669 do 2º. C.R.I. de Jundiaí: “Um terreno com 29.800,00m2, localizado no Núcleo Industrial nº 3, dentro das seguintes descrições perimétricas: inicia-se no marco nº 1, cravado junto à Estrada Faustino Bizetto; daí segue com rumo magnético 72º 45’SW com a distância de 321m, confrontando no lado com Faustino Bizetto, até encontrar o marco nº 2; daí deflete à direita e segue com rumo magnético 7º 7’MW e com uma distância de 101,58m, confrontando do lado esquerdo com Irmãos Pereira Pinto, até encontrar o marco nº 3; daí deflete à direita e segue com o rumo magnético de 72º 45’SW e com distância de 268,00m, confrontando do lado esquerdo com a Prefeitura Municipal, até encontrar o marco nº 4, cravado junto à Estrada Faustino Bizetto; daí deflete à direita e segue pela estrada, em curva, com a distância de 106m, até encontrar o marco nº 1, onde teve início a presente descrição, transcrição anterior 86.154 da 1ª Circunscrição de Jundiaí SP. Obs: No imóvel descrito, unido ao terreno de matrícula 20.538 do 2º CRI de Jundiaí, há construção industrial de grande porte, com pé direito de 6,00m dividida em áreas operacionais, dois galpões geminados que perfazem a área de 3.828,00m2 e área administrativa 2.030,00m2, mais área de portaria, almoxarifado e dependências externas de apoio num total de 686,50m2, totalizando área construída de 6.545,00m2. Benfeitorias externas que dão apoio ao patrimônio como 6.400,00m2 de ruas e pátios pavimentados em asfalto e paralelepípedos e 1.200,00m2 lineares de guias e sarjetas. Cabine de força que recebe alta tensão transportando via posteação até cabine transformadora para baixa tensão. Cercas e serviços de captação de água e drenagens em toda a área. Obs.: O imóvel é objeto de arrolamento de bens, penhoras e indisponibilidades em outros processos judiciais, além de distribuição de ação de execução de título extrajudicial (AV. 37).
Valor do débito: R$188.004,85 em 07/2024

Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0002734-86.2016.4.03.6128
Vara: 2ª Vara Federal de Jundiaí
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
Gleba 01, situada no Bairro de lvoturucaia, zona rural, do município de Campo Limpo Paulista, com a área de 20.002,07m², que assim se descreve: inicia-se no ponto A da planta de desmembramento de área e com rumo de 88°47'24" SW e distância de 293,14m atinge o ponto I, confrontando com a gleba 2, deste ponto deflete a direita e com rumo de 26°27'08" SE e numa distância de 71,09m atinge o ponto D-05, onde deflete a esquerda e com rumo de 40°28"05" SE, e numa distância de 65,94m atinge o ponto D-06 confrontando até aí com Walter C. Rossi, daí deflete a direita e com rumo de 48°23"15" NW e numa distância de 42,00m segue até o ponto D-07; deste ponto deflete a direita e com rumo de 88°47'24" SW e numa distância de 260,00m atinge o ponto D-08, confrontando até este ponto com Rineo Groppo e Sophia Squio, deste ponto deflete a direita e margeia a Estrada do Barrocão em curva numa extensão de 118,37m até o ponto A, início desta descrição .Tudo conforme descrito na Matrícula nº 77.995 do 2º CRI Jundiaí. Obs. 1.: O terreno em questão possui uma mata mista, sendo mata nativa e eucaliptos; além disso, possui uma topografia mista, o acesso ao imóvel é por meio de uma estrada de terra em boas condições e a localização do imóvel é de 5 quilômetros do centro da cidade. Obs. 2: Segundo a matricula (AV 05) - o imóvel passou a pertencer ao perímetro urbano da cidade de Campo Limpo Paulista, estando cadastrado na mesma municipalidade sob número 02.372.001.001. Obs. 3: A meação do cônjuge alheio à execução será resguardada sobre o produto da arrematação, nos termos do § 2º do artigo 843 do Código de Processo Civil, de modo que metade do valor da avaliação deverá ser depositada à vista pelo arrematante.

Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0007348-08.2014.4.03.6128
Vara: 2ª Vara Federal de Jundiaí
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
01 máquina importada, de tingir tecidos, OVERFLOW, marca Tingimaq nº. 69, fabricação 08/2010, em bom estado de conservação e em funcionamento.
Valor do débito: R$ 99.422,54 em 06/2024

Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0003843-38.2016.4.03.6128
Vara: 2ª Vara Federal de Jundiaí
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
01 Prensa Excêntrica, marca “Ergon”, modelo JH 21-200 nº 174126, capacidade 200 toneladas.
Valor do débito: R$ 165.454,25 em 06/2024

Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0004960-98.2015.4.03.6128
Vara: 2ª Vara Federal de Jundiaí
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
A nua-propriedade do terreno, urbano, sem benfeitorias, sob o n° 9, da quadra 8, da Vila Abrão, situado no distrito de Jordanésia, município de Cajamar, com área de 250,00 m², que mede 10,00m de frente para a Rua 01, contados 88,00m a partir do entroncamento da referida rua, com a Rua jequitibá, lado ímpar, por 25,00m da frente aos fundos, em ambos os lados, e 10,00m nos fundos, confinando nos lados com terreno dos vendedores e, nos fundos, com terrenos de Euclides de Abreu ou sucessores, imóvel esse com 250,00 m² de área total e 411m² de área construída, localizado na Rua Adamantina, 92, Jordanesia, Cajamar/SP, objeto da matrícula nº 23.959 do 2º CRI de Jundiaí, avaliada em R$ 473.400,00. Obs. 1: Imóvel objeto de usufruto em favor de José Júlio e Maria Celia Júlio (R.04) Obs. 2: A meação dos coproprietários alheios à execução será resguardada sobre o produto da arrematação, nos termos do § 2º do artigo 843 do Código de Processo Civil, de modo que 2/3 do valor da avaliação deverá ser depositada à vista pelo arrematante.
Valor do débito: R$ 2.843.185,86 em 05/2024

Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000744-52.2019.4.03.6133
Vara: 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
Um trator retroescavadeira IMP/M.A. JCB 214, series 3, placas EPB0433, em regular estado de conservação e sem motor.
Valor do débito: R$ 66.608,03 em 04/2024.

Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0011932-22.2002.4.03.6102
Vara: 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) Área de terras resultante de desdobro, indicada como via particular de acesso, situada nesta cidade, com a seguinte descrição: inicia-se em um ponto denominado B, localizado na confrontação da propriedade de Comercial Futebol Clube (matrícula n° 48.953) com a propriedade do Município de Ribeirão Preto (matrícula n° 56.070), daí segue no sentido horário, confrontando com a propriedade do Município de Ribeirão Preto, com azimute de 23°20'28” e distância de 14,21 metros até o ponto M22; daí deflete à direita e passa a confrontar com a propriedade de Comercial Futebol Clube (matrícula n°132.597), com azimute de 113°14'06" e distância de 44,72 metros até o ponto M21; deste ponto deflete à direita e segue, com azimute de 191°28'42" e distância de 15,24 metros, até o ponto M20; deste ponto deflete à esquerda e segue, em curva à direita com raio de 176,00 metros e desenvolvimento de 150,56 metros, até o ponto M19; deste ponto segue, em curva à direita com raio de 92,00 metros e desenvolvimento de 26,03 metros, até o ponto M18; deste ponto deflete à direita e segue, ainda confrontando com propriedade de Comercial Futebol Clube (matrícula n° 132.597), com azimute de 270°00'00" e distância de 11,45 metros, até o ponto M17; daí, passa a confrontar com propriedade do Comercial Futebol Clube (matrícula n° 48.953), e segue em curva à esquerda com raio de 89,00 metros e desenvolvimento de 31,57 metros, até o ponto M24; deste ponto segue, em curva à esquerda com raio de 166,00 metros e desenvolvimento de 126,12 metros, até o ponto M23; deste ponto segue, ainda na mesma confrontação, em curva à esquerda com raio de 105,00 metros e desenvolvimento de 57,03 metros, até o ponto B, início desta descrição perimétrica, perfazendo a área de 2.562,84 metros quadrados cadastrado na municipalidade local sob n° 268.090. Matrícula nº 132.598 do 2° Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto. Proprietário: Comercial Futebol Clube, CNPJ 55.989.743/0001-28. Imóvel sem benfeitorias. O imóvel sofre depreciação em razão da sua localização, formato e pequeno acesso à via pública. Avaliado em R$ 2.204.042,40. Obs.: Imóvel objeto de penhora e indisponibilidade em outros processos judiciais. B) Uma gleba de terras situada nesta cidade, no lugar denominado Chácara Saudade, destacado da Fazenda Retiro, com as seguintes metragens, divisas e confrontações: Área de forma elíptica com 35.000,00 m², sendo que, o diâmetro da elipse mede 242,00m lineares na linha norte-sul e o diâmetro menor 189,00m lineares no sentido leste-oeste, cujo centro situa a 14,00m em ângulo reto para a esquerda do ponto que dista 135,00m em linha reta da intercessão das duas cercas que delimita a área dos doadores com as de propriedade de João Palma Travassos que lhe é limítrofe, confrontando dita parte ora descrita no seu todo com os proprietários doadores. Matrícula n° 48.953 do 2° Cartório de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto. Proprietário: Comercial Futebol Clube, CNPJ 55.989.743/0001-28. Imóvel cadastrado na PMRP sob n° 101.766. O imóvel penhorado possui forma elíptica (Estádio de Futebol Dr. Francisco de Palma Travassos), composto de campo de futebol, arquibancadas parcialmente cobertas com estrutura metálica, camarotes, cabine de imprensa, alojamento para atletas, vestiários, bares, sanitários, cabine de força, posto policial, oficina, lavanderia, cozinha/refeitório, almoxarifado, sala de fisioterapia, depósito, espaço para academia, torres de iluminação, capela e diversas salas destinadas à área administrativa, todos voltados para o gramado de futebol e com acesso pela área interna, e ainda vários boxes comerciais voltados para a área externa. Diante da inexistência de planta ou outro documento oficial que comprovasse a metragem de área construída, foi considerada, para fins de avaliação, a metragem informada na Certidão de Valor Venal da Prefeitura Municipal: 13.566.00m² de construção principal e 2.708,01m² de construção complementar. Avaliado em R$ 54.748.407,00. Obs. 1: Condição de doação (Av.1). Obs. 2: Imóvel objeto de penhora e indisponibilidade em outros processos judiciais.

Valor do débito: R$ 118.054,30 em 07/2024