Apartamento | 216,09m² | Vila Mariana – São Paulo/SP
Natureza e nº do Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (EXECUÇÃO FISCAL) nº 5004652-91.2024.4.03.6182
Vara: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: Apartamento nº 101 (cento e um), localizado no 10° pavimento, do "Edifício Excellence Klabin", situado na Rua Pedro Pomponazzi n° 129, no 9º Subdistrito - Vila Mariana, com a área privativa real de divisão não proporcional de 216,09m², área real comum de divisão não proporcional de 43,26m², área real comum de divisão proporcional de 162,54m², e a área total de 421,89m², correspondendo-lhe a fração ideal de 3,6467%, cabendo o direito ao uso de 04 (quatro) vagas indeterminadas na garagem do condomínio, cada uma delas com capacidade para apenas 01 (um) veículo de passeio ou utilitário, com emprego de manobrista/garagista e ao uso de 01 (um) armário em local indeterminado, melhor descrito na matrícula n° 109.780, do 1° Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, de propriedade da executada Sandra Maria Bittencourt Nardy. Contribuintes: 039.158.0173-9, 039.158.0174-7, 039.158.0175-5, 039.158.0176-3, 039.158.0177-1, 039.158.0178-1, 039.158.0179-8 e 039.158.0180-1. Obs. 1: Alienação fiduciária ao Itaú Unibanco S/A (R.05) Obs. 2: Imóvel objeto de indisponibilidade em outros processos judiciais.

Valor do débito: R$ 648.181,11 em 09/2024

Retífica, Injetora Industrial e Centro de Usinagem | São Paulo/SP
Natureza e nº do Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (Execução Fiscal) nº 5021481-89.2020.4.03.6182
Vara: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) 01 RETÍFICA marca Landis, cor verde, com mesa de avanço motorizado automático, painel de comando e série n° 12.320, desativada no momento, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 2.500.000,00; B) 01 INJETORA INDUSTRIAL com painel de controle automático, com colunas, possuindo capacidade de injeção de até 4 cores - Marca Ferromatik - modelo F-L50T, de grande porte, pesando aprox. 20 toneladas, na cor verde, com motores e bombas injetoras com quadro de controle e programação digital, desativada no momento, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 5.800.000,00; C) 01 CENTRO DE USINAGEM marca Grob, com 4 estações de trabalho, equipada com sistema de aspiração e sistema hidráulico, com motor marca Weg, 5cv, RPM 1710, medindo aprox. 2500mm altura x 2200mm, na cor cinza chumbo, desativada no momento, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 3.100.000,00.

Valor do débito: R$ 11.803.606,20 em 09/2024

Apartamento 70,02m² e Vaga de garagem 30,28m² | São Paulo/SP
Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0033267-12.2006.4.03.6182
Vara: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: Imóveis em bom estado de conservação, composto de: 1) O apartamento nº 122 localizado no 12º andar do "Edifício Dona Ziza", à Rua Cerro Corá nº 748, no 14º subdistrito, Lapa, com a área útil de 70,02m², área comum de 33,37m², e área construída de 103,39m², cabendo-lhe a fração ideal de 2,5083% no terreno descrito na matrícula 2.152 deste Cartório, na qual sob o R.9, foi registrada a especificação de condomínio do referido edifício. (Contribuinte 024 071 0323 8). Matrícula nº 22.296 do 10º CRI de São Paulo. 2) A vaga nº 8 na garagem localizada no 1º subsolo do "Edifício Dona Ziza", à Rua Cerro Corá nº 748, no 14º subdistrito, Lapa, com a área útil de 30,28m², área comum de 7,21m², e área total construída de 37,49m², cabendo-lhe a fração ideal de 0,5423% no terreno descrito na matrícula 2.152 deste Cartório, na qual sob o R.9, foi registrada a especificação de condomínio do referido edifício. Matrícula nº 22.297 do 10º CRI de São Paulo. Obs. 1: Imóveis objeto de penhora em outros processos judiciais. Obs. 2: A meação do coproprietário alheio à execução será resguardada sobre o produto da arrematação, nos termos do artigo 843 do Código de Processo Civil, na proporção de metade do valor da avaliação.

Valor do débito: NÃO PARCELA - CREDOR PRIVILEGIADO

Esmeralda Bruto | Alameda Franca, 35, apto. 6 - Jardim Paulista – São Paulo/SP
Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5011607-17.2019.4.03.6182
Vara: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: Um lote de ESMERALDA BRUTO, pesando 4.000 (QUATRO MIL GRAMAS). Do referido lote foram retiradas algumas amostras de pedras, que após vários exames apresentam as seguintes características: Cor Verde Intenso Profundo, Cor do Traço Branco, Dureza 7,5; Peso Específico 2,70 – S.G; Índice de Refração 1,577- 1.583; Pleocroismo Distinto, Testes Adicionais Não Irradiada, as pedras examinadas são BERILOS, variedade de ESMERALDAS naturais, provenientes de CARNAIBA, região da Bahia. As pedras retiradas para exame, são iguais ao restante do lote, e foram embaladas e lacradas, juntamente com uma via do Laudo de Avaliação nº G 2000 / 484. Lacre n° 0010510 / 0010513.

Máquina de Refursão SMD | Rua Justino Nigro, 485, São Paulo/SP
Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001060-73.2023.4.03.6182
Vara: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: 01 Máquina de refursão SMD, marca THOLZ, em bom estado de uso e funcionamento.

Valor do débito: R$ 412.573,92 em 09/2024

Centro de usinagem e Torno | Av. Regente Feijó, 307 - Água Rasa - São Paulo/SP
Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0040593-81.2010.4.03.6182
Vara: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) 01 CENTRO DE USINAGEM, marca Joshone, mod. MN-240-A, n° 389450-CA, com dois motores, painel de controle automático, cor verde, com contraponto hidráulico, porta-ferramenta e carrinho automático, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 800.000,00; B) 01 TORNO de alta produção, marca Niles WMW, automático, com painel de comando, com 3 motores, porta-ferramenta, carrinho automático, cor verde, n° DRT 50/60A, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 300.000,00; C) 01 CENTRO DE USINAGEM transpilote, marca H. Ernault Somua, série DBS-11, n° 1591 BH 4, com painel de comando e suporte de ferramentas, carrinho hidráulico, copiador, cor verde, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 900.000,00.

Valor do débito: R$ 1.622.210,44 em 09/2024

Apartamento 212,50m² e Vaga 28,70m² | Rua Dr. Mello Alves, 640, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP
Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0041619-17.2010.4.03.6182
Vara: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) Matrícula nº 25.116 do 13º CRI de São Paulo: Apartamento n° 91, localizado no 9° andar do EDIFÍCIO DANIELA, à Rua Dr. Mello Alves, n°640, nesta Capital, no 34° Subdistrito (Cerqueira Cesar), com área útil de 212,50m², com área comum de 62,19², a área total de 274,69m², a área ideal do terreno de 43,701421m², e a fração ideal no terreno de 4,284.453%. O EDIFÍCIO DANIELA acha-se construído em terreno com a área de 1.020,00m² descrito na matrícula n° 3559 deste Cartório. Avaliado em R$ 2.900.000,00. Obs.: Imóvel objeto de hipoteca, penhora e indisponibilidade em outros processos judiciais. B) Matrícula nº 25.143 do 13º CRI de São Paulo: Unidade Autônoma: VAGA n° 23, localizada no 1° subsolo EDIFÍCIO DANIELA, à Rua Dr. Mello Alves n° 640, nesta capital, no 34° Subdistrito (Cerqueira Cesar), com área útil de 28,70m², a área comum de 4,20m², e a área total de 32,90m², a área ideal no terreno de 5,234.18m². O EDIFÍCIO DANIELA acha-se construído em terreno com a área de 1.020,00m² descrito na matrícula n° 3.559 deste Cartório. Avaliado em R$ 100.000,00. Obs.: Imóvel objeto de penhora e indisponibilidade em outros processos judiciais. Averbada distribuição da ação de execução nº 10381.

Valor do débito: NÃO PARCELA - CREDOR PRIVILEGIADO

Apartamento | São Paulo/SP

Galpão/ Armazém Industrial | Rua Presidente Costa Pinto nº 77, São Paulo/SP
Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002294-27.2022.4.03.6182
Vara: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) 01 prédio e seu respectivo terreno, situado à Rua Presidente Barão de Guajará nº 99, esquina com a Rua Presidente Costa Pinto, com 6,70 metros de frente para a Rua Presidente Barão de Guajará, por 14,70 metros da frente aos fundos, com área total aproximada de 98,49m², segundo limites e confrontações melhor descritos na matrícula nº 43.223 do 7º CRI da Capital. O referido imóvel faz parte da edificação do imóvel número 77 da Rua Presidente Costa Pinto, um galpão/armazém industrial, que o abrange, e pertence também à executada, compondo com este um mesmo conjunto edificado, sendo que a área a que se refere o imóvel ora avaliado faz parte deste galpão/armazém industrial, o qual possui piso em cimento bruto, pé direito alto, telhado de Eternit com estrutura metálica, janelas/ventilação em material plástico, paredes em alvenaria, possuindo entrada pela Rua Presidente Costa Pinto nº 77. Algumas das janelas de material plástico foram queimadas em parte, estando o imóvel em estado geral mediano de conservação. Avaliado em R$ 443.205,00. Obs.: Imóvel objeto de penhoras em outros processos judiciais. B) 01 prensa excêntrica, item 01 do ativo, numeração interna PE14, ´porém sem marca e numeração de fabricante aparente, capacidade declarada de 40 toneladas, avaliada em R$ 10.000,00. C) 01 prensa excêntrica, item 02 do ativo, numeração interna PE, porém sem marca e numeração de fabricante aparente, capacidade declarada de 05 toneladas, avaliada em R$ 4.000,00. D) 01 plainadora, item 03 do ativo, 400 mm, ZOOCA, sem numeração aparente, cor verde, estado mediano de conservação, avaliada em R$ 5.000,00. E) 01 afiadora de brocas marca Mello, item 04 do ativo, cor verde, modelo ABH 8, nº 856, ano 1985, estado mediano de conservação, avaliada em R$ 10.000,00. F) 01 eletroforja JCS, item 05 do ativo, cor verde, modelo/tip EFPD 100, nº 501, cor verde, estado mediano de conservação, avaliada em R$ 10.000,00. G) 01 furadeira de coluna, item 06 do ativo, 1951, nº 842, em estado mediano de conservação, sem indicação de fabricante/marca aparente, mas apenas ano e numeração, avaliada em R$ 1.500,00. H) 01 furadeira de coluna, item 07 do ativo, sem marca ou numeração aparente, em estado mediano de conservação, avaliada em R$ 750,00. I) 01 torno copiador, item 08 do ativo, cor verde, em estado mediano de conservação, sem marca ou numeração aparente, avaliado em R$ 18.000,00. J) 01 centro de usinagem, item 09 doa ativo, construído pela engenharia da própria executada, segundo informado conta com 12 estações, mesa giratória, com capacidade de frezar, furar e rosquear, cor verde, em estado mediano de conservação, avaliado em R$ 37.000,00. K) 01 centro de usinagem, item 10 do ativo, construído pela engenharia da própria executada, segundo informado conta com 6 estações, mesa giratória, com capacidade de frezar, furar e rosquear, cor verde, em estado mediano de conservação, avaliado em R$ 37.000,00. L) 01 torno revólver, item 12 do ativo, numeração interna T13, marca HW, (plaqueta TYP GML-I, NR5073), sem numeração/modelo aparente, cor verde, em estado mediano de conservação, avaliado em R$ 6.000,00. M) 01 torno revólver, item 13 do ativo, numeração interna T14, marca HW, (plaqueta: GANGMASKIN TYPGML.1), sem numeração/modelo aparente, cor verde, em estado mediano de conservação, avaliado em R$ 6.000,00. N) 01 torno revólver, item 14 do ativo, numeração interna T15, marca AMA, passagem 2 polegadas, cor verde, em estado mediano de conservação, sem placa aparente de modelo/numeração, avaliado em R$ 6.000,00. O) 01 torno revólver, item 15 do ativo, numeração interna T16, marca AMA, passagem 02 polegadas, cor verde, em estado mediano de conservação, sem placa aparente de modelo/numeração, avaliado em R$ 6.000,00. P) 01 torno revólver, item 16 do ativo, numeração interna T17, marca AMA, passagem 02 polegadas, cor verde, em estado mediano de conservação, porém precisando de limpeza, sem placa aparente de modelo/numeração, avaliado em R$ 6.000,00. Obs. Geral 1: Não foi possível averiguar o funcionamento das máquinas penhoradas vez que as mesmas, segundo o representante legal da executada, são muito pouco usadas atualmente devido à queda forte sofrida na atividade desde pandemia COVID – 19. Obs. Geral 2: Bens já penhorados em outros executivos fiscais deste Fórum de execuções fiscais. Obs. Geral 3: Processo pendente de julgamento.

Valor do débito: R$ 1.354.995,34 em 09/2014.

Galpão/ Armazém Industrial | Avenida Presidente Costa Pinto, n° 77, São Paulo/SP
Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5002294-27.2022.4.03.6182
Vara: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) 01 prédio e seu respectivo terreno, situado à Rua Presidente Barão de Guajará nº 99, esquina com a Rua Presidente Costa Pinto, com 6,70 metros de frente para a Rua Presidente Barão de Guajará, por 14,70 metros da frente aos fundos, com área total aproximada de 98,49m², segundo limites e confrontações melhor descritos na matrícula nº 43.223 do 7º CRI da Capital. O referido imóvel faz parte da edificação do imóvel número 77 da Rua Presidente Costa Pinto, um galpão/armazém industrial, que o abrange, e pertence também à executada, compondo com este um mesmo conjunto edificado, sendo que a área a que se refere o imóvel ora avaliado faz parte deste galpão/armazém industrial, o qual possui piso em cimento bruto, pé direito alto, telhado de Eternit com estrutura metálica, janelas/ventilação em material plástico, paredes em alvenaria, possuindo entrada pela Rua Presidente Costa Pinto nº 77. Algumas das janelas de material plástico foram queimadas em parte, estando o imóvel em estado geral mediano de conservação. Avaliado em R$ 443.205,00. Obs.: Imóvel objeto de penhoras em outros processos judiciais.

Terrenos | Parelheiros, São Paulo/SP
Natureza e nº do Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (EXECUÇÃO FISCAL) nº 5008790-38.2023.4.03.6182
Vara: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: A) Terreno situado à Rua “D”, esquina com a Rua “C”, constante do lote 1 da quadra 17 do Parque Florestal, Distrito de Parelheiros, com área total de 1.452,80m² e confrontações descritas na matrícula nº 188.984 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Contribuinte: 274.010.0001-4. Avaliado em R$ 560.000,00. B) Terreno situado à Rua “D”, constante do lote 2 da quadra 17 do Parque Florestal, Distrito de Parelheiros, com área total de 979,50m² e confrontações descritas na matrícula nº 188.985 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Contribuinte: 274.010.0002-2. Avaliado em R$ 290.000,00. Obs.: A meação do cônjuge alheio à execução será resguardada sobre o produto da arrematação, nos termos do artigo 843 do Código de Processo Civil, de modo que metade do valor da avaliação deverá ser depositada à vista pelo arrematante.

Valor do débito: R$ 5.691.264,90 em 09/2024

Terreno | 74.960,00m² | São Paulo/SP
Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0001439-71.2001.4.03.6182
Vara: 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: Um terreno consistente na "Chácara Piratininga", com todas suas benfeitorias, situado na Avenida Elísio Teixeira Leite, antiga Estrada do Congo, e antes Estrada que vai da Freguesia do Ó à Perús, parte do antigo Sítio Morro Grande, no 4º Subdistrito-Nossa Senhora do Ó, com a área de 74.960,00m², com as divisas e metragens melhor descritas na matrícula nº 111.568 do 8 CRI de São Paulo. Inscrito no Cadastro de contribuintes da Prefeitura Municipal sob nº 126.297.0002-9. Em consulta ao site do ITBI da Prefeitura Municipal de São Paulo, através do número de contribuinte, consta a seguinte numeração para o imóvel: “3.549, 4.055 até 4.119”, mas não localizado essas numerações. Some-se a isso que não foram encontrados os pontos naturais e físicos indicados na matrícula para a sua identificação. Contudo, através de uma fotografia de satélite apresentada pelo advogado da executada, Dr. Renato, foi possível identificar a área. De fato, ela confronta com a Avenida Elísio Teixeira Leite por longa extensão, começando na esquina desta avenida com a Rua São Urbano, defronte à escola José Barbosa de Almeida, seguindo no sentido bairro, estando do lado esquerdo da Avenida Elísio Teixeira Leite. O terreno está em área de acentuado declive, possuindo muita cobertura vegetal, (gramíneas, árvores pequenas, médias e de grande porte). Apesar de em laudos e certidões anteriores constar que o acesso se dá pela Rua Raimundo da Cunha Matos, 440, que fica do lado direito da Avenida Elísio Teixeira Leite, o que há na verdade nesta entrada é o acesso a outra extensão ou terreno de propriedade da executada, onde há 02 casas antigas de moradia, de mais de 70 anos, em mau estado de conservação. Com efeito, este acesso não está mais sendo utilizado pela executada, mas pela empreiteira responsável pela construção da linha laranja do Metrô, tendo parte desta área sido desapropriada. De fato, o bem penhorado está defronte a futura estação de Metrô, o que valorizará ele. Segundo o advogado da executada, Dr. Renato, o bem não foi objeto de extração mineral e não teve nenhuma fração desapropriada. Obs.: Imóvel objeto de arrolamento de bens, arresto, penhora e indisponibilidade em outros processos judiciais.

Valor do débito: NÃO PARCELA - CREDOR PRIVILEGIADO.