Natureza e nº do Processo:ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) nº 5002130-94.2021.4.03.6118
Vara:1ª Vara Federal de Guaratinguetá
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
. J) 01 Veículo Corolla X Ei 2.0 Flex, ano de fabricação/modelo 2015/2016, preto, placas FZG 1122, RENAVAM 01059170830, chassi 9BRBDWHE2G0279843, sem avarias na lataria, pneus em bom estado, avaliado em R$ 70.000,00. Obs. 1: Veículo encontra-se em galpão coberto, protegido de intempéries climáticas, porém com muita poeira/sujeira. Conforme informações obtidas no local, o veículo chegou ao pátio há mais de um ano e, portanto, não há como verificar o funcionamento da parte mecânica, ante a ausência de bateria. Obs. 2: Conforme consulta ao RENAJUD, em 20/02/2024, constam restrições judiciais. Obs. Geral: Conforme art. 144-A, §5º do Código de Processo Penal, o arrematante ficará livre do pagamento de multas, encargos e tributos anteriores.

Natureza e nº do Processo:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0004004-46.2014.4.03.6119
Vara:6ª Vara Federal de Guarulhos
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
01 veículo automotor Honda FIT LX FLEX, placa EBZ 5113, ano 2008/2008, bicombustível, Renavam 964881730. Obs.: Em consulta ao sistema Renajud, em 21/02/2024, consta gravame de alienação fiduciária.

Natureza e nº do Processo:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0005749-61.2014.4.03.6119
Vara:6ª Vara Federal de Guarulhos
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
01 veículo Renault Sandero Expre 1.0, placa FRR-9157, ano 2015, à gasolina, Renavam 01017222611, cor branca, que, na data da avaliação, estava com 137.293 mil quilômetros rodados, em bom estado de conservação e funcionamento, com apenas uma trinca na parte inferior do para-choque dianteiro.

Natureza e nº do Processo:EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0004066-59.2014.4.03.6128
Vara:1ª Vara Federal de Jundiaí
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
01 lote de terreno urbano, sem benfeitorias, sob nº 02, localizado no lugar conhecido como Sítio Grande, na cidade de Campo Limpo Paulista, com área de 1.500,00 m², medindo 25,92 m, de frente para a Rua Existente, do lado direito de quem da referida rua olhe para o terreno mede 58,18 m, e confronta com o terreno nº 03, do lado esquerdo mede 57,55 m e confrontando com o terreno nº 01, nos fundos mede 25,93 m e confronta com propriedade de Sergio Marque de Oliveira. Cadastro municipal atual nº 004.108.002.001. Matrícula nº 64.846 do 2º CRI de Jundiaí/SP. Obs. 1: Na data da avaliação, constatou-se pelo boletim de Informação Cadastral há 812,00 m de área construída (776,00 m de galpão e 36,00 m área dependente), contudo está completamente depredada e sem telhado. Tais construções não estão averbadas na matrícula. Obs. 2: Constam na matrícula penhoras em outros processos judiciais.
Valor do débito:R$ 218.385,33 em 08/2023

Natureza e nº do Processo:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) nº 5001578-16.2023.4.03.6133
Vara:1ª Vara Federal de Mogi das Cruzes
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
A) 01 lote de terreno, sob nº 02, da quadra ‘’E’’, do loteamento denominado ‘’Chácaras Vertentes do Biritiba’’, localizado no perímetro urbano do distrito e município de Biritiba- Mirim, com frente para a Av. Nove (9), para a qual mede 30,00m, por 50,00m, da frente aos fundos de ambos os lados, tendo de 1.500,00m², confrontando do lado direito de quem da rua olha para o terreno com o lote nº 01, dos proprietários, do lado esquerdo com o lote nº 3, de Waldemar Baum e nos fundos com a rua Dois, encerrando a área de 1.500,00m², localizado a 21,00m da confluência da rua Vinte, lado direito de quem desta entra na avenida Nove em direção à avenida Dezoito. Inscrito sob a matrícula nº 28.647, do 2º CRI de Mogi das Cruzes. Avaliado em R$ 400.000,00. Obs. 1: Imóvel objeto de indisponibilidades e penhoras em outros processos judiciais. Obs. 2: A meação do cônjuge/coproprietário alheio à execução será resguardada sobre o produto da arrematação, nos termos do artigo 843 do Novo Código de Processo Civil, de modo que 25% do valor da avaliação deverá ser paga à vista. B) 01 lote de terreno, sob n° 3, da quadra ‘’E’’, do loteamento denominado ‘’Chácaras Vertentes do Biritiba’’, localizado no perímetro urbano do distrito e município de Biritiba Mirim, com frente para a Av. Nove, para a qual mede 30,00 metros, por 50,00 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a largura da frente, encerrando a área de 1.500,00m², confrontando do lado direito de quem da rua olha para o terreno com o lote 2, de Waldemar Baum, do lado esquerdo com o lote 4, dos proprietários e nos fundos com a rua Dois, localizado a 51,00m, da confluência da rua Vinte, lado direito de quem desta entra na avenida Nove em direção à avenida Dezoito, encerrando a área de 1.500,00m². Inscrito sob a matrícula nº 28.648 do 2º CRI de Mogi das Cruzes. Avaliado em R$ 400.000,00 Obs. 1: Imóvel objeto de indisponibilidades e penhoras em outros processos judiciais. Obs. 2: A meação do cônjuge/coproprietário alheio à execução será resguardada sobre o produto da arrematação, nos termos do artigo 843 do Novo Código de Processo Civil, de modo que 25% do valor da avaliação deverá ser paga à vista.
Valor do débito:R$ 428.965,51 em 01/2024.

Natureza e nº do Processo:EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5001034-91.2019.4.03.6125
Vara:1ª Vara Federal de Ourinhos
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
01 terreno urbano situado na cidade e comarca de Fartura/SP, á rua Zico Leonel – fundos - constituído por parte de lote 14 da quadra "B" do loteamento denominado “Vila Carminha", com as seguintes metragens e confrontações: partindo do canto da confrontação de Maria Eli Bernardes, à 29,10 metros da rua Zico Leonel (lado esquerdo, considerando-se o sentido centro-bairro), segue confrontando com a Unifica Veículos e Peças Ltda (sucessora de Farturauto Comércio de Veículos Ltda.), em linha paralela a rua Barnabé José Soares, por 4,90m; deflete à direta ainda confrontando com a Unifica, e segue por 11,00m até a divisa de José Maximiano; deflete a direita e segue, nessa confrontação por 5,30m; daí deflete a direita, passando a confrontar com Maria Eli Bernardes, por 11,00m, até o ponto de início da descrição, encerrando o perímetro, referido imóvel está cadastrado na Prefeitura Municipal local sob número 1.207 (inscrição 32203361) e melhor descrito na matricula nº 4.615 do 1º CRI de Fartura/SP. Sobre a área do terreno foi construído um barracão, coberto com telha de amianto, com paredes de material em formato de telha amianto. Obs. 1: O imóvel encontra-se no interior da quadra, sem saída para a via pública. Para acessá-lo há necessidade de passar pelo interior do imóvel da firma Auto Comercial Fartura Ltda; Obs. 2: Imóvel objeto de penhora em outro processo judicial.
Valor do débito:R$ 806.345,41 em 02/2024.

Natureza e nº do Processo:EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0001054-17.2012.4.03.6125
Vara:1ª Vara Federal de Ourinhos
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
Matrícula nº 3.063 do CRI de Ourinhos/SP: 01 prédio comercial de alvenaria, coberto com telhas de barro (AV. 04), sob nº 145 da Rua 9 de Julho, e seu respectivo terreno, constituído de duas áreas anexas, cujo total mede 22,20 m de frente para a Rua 9 de Julho, de outro lado, dividindo com Miguel Cury mede 32,15 m e do outro lado dividindo com a Rua Rio de Janeiro mede 33,25 m e nos fundos dividindo com Domingos Garcia, sucessor de Faustino da Silva, mede 21,65 m, totalizando a área total de 716,71 m², melhor descrito no laudo pericial em anexo disponibilizado para livre consulta no sítio eletrônico da Justiça Federal de São Paulo, na página http://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/cehas/. Obs. 1: Na data da avaliação, constatou-se que o imóvel em questão é divido em duas lojas com frente para a rua 9 de julho, 135,145, e lateralmente na rua Rio de Janeiro, 173, no centro de Ourinhos SP, sendo que cada loja possui 10 metros de frente e 40 metros de fundo, totalizando um imóvel de 20m x 40m, oitocentos metros quadrados. ao nível da rua. O imóvel também possui em seu subsolo uma garagem, com entrada lateral na rua Rio de Janeiro que ocupa a metragem total já mencionada, totalizando um imóvel de 800 mertos quadrados, com ocupação total do terreno, ao nível da rua e uma garagem também de 800 metros quadrados no subsolo do imóvel. A edificação encontra-se em boas condições, estando as duas lojas ocupadas por inquilino em condições normais de uso. Obs. 2: Constam na matrícula penhoras em outros processos judiciais.
Valor do débito:NÃO PARCELA - CREDOR PRIVILEGIADO.

Natureza e nº do Processo:EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5000826-39.2021.4.03.6125
Vara:1ª Vara Federal de Ourinhos
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
01 veículo marca Fiat, modelo Palio Fire Flex, ano/modelo 2007/2008, placa DGU-7811, chassi 9BD17164G85094134, cor preta, que, na data da avaliação, apresentava leve amassado na porta traseira e esquerda, em regular estado de conservação e funcionamento. Obs.: Em consulta ao sistema Renajud, em 21/02/2024, constam restrições em outros processos judiciais.

SUSTADO

Natureza e nº do Processo:EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0001450-86.2015.4.03.6125
Vara:1ª Vara Federal de Ourinhos
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
01 prédio coberto com telhas, próprio para oficina, sob nº 140 da Rua Mario de Oliveira Branco; prédio comercial de tijolos, coberto com telhas com 283,20 m², sob nº 470 da Rua Bernardino Landulfo, esquina com a Rua Mario de Oliveira Branco; e prédio comercial de tijolos, coberto com telhas, próprio para estacionamento de veículos com 200,75 m², sob o nº 470 da Rua Bernardino Landulfo, e seu respectivo terreno, de formato irregular, dentro das seguintes medidas e confrontações: com frente para a Rua Mario de Oliveira Branco, mede 56,00 metros; de frente para a Rua Bernardino Landulfo mede 25,90 metros; e para quem se coloca de frente para o terreno na Rua Mario de Oliveira Branco, do lado direito confronta com o lote nº 11 e mede 50,00 metros; seguindo deflete à direita confrontando com os lotes nºs 11, 03 e 04, medindo 22,13 metros; seguindo deflete à esquerda confrontando com o lote nº 39 e com o prédio nº 2.000 da Rua Expedicionário edificado sobre os lotes 37 e 38, medindo 69,11 metros; para quem se coloca de frente para o terreno na Rua Bernardino Landulfo do seu lado esquerdo confronta-se com os Lotes nºs 47, 48, 49, 50, 51 e 52, e mede 148,29 metros, perfazendo assim a área total de 6.103,29 m², melhor descrito na matricula nº 44.351 do CRI de Ourinhos/SP. Cadastro municipal: 7.09.13.01.0010.0781-000. Obs. 1: Entrada pela Rua Mario de Oliveira Branco. No terreno, há dois barracões e uma área com cobertura de telhas. Integrando o galpão com entrada pela Rua Mario de Oliveira Branco, há uma construção em dois níveis, com salas, cozinha e banheiro. Imóvel ocupado, por ocasião da diligência, pelo Grupo Carvalho Gestão de Pátios. Obs. 2: Imóvel objeto de hipoteca em favor de SPAIPA S/A (R.5), indisponibilidade e penhoras em outros processos judiciais. Obs. 3: Consta na matricula arrematação da parte ideal correspondente a 1% do imóvel por Silvia Oliva e Alberto Farha (R.13). Obs. 4: Não parcela por haver credor privilegiado.

Natureza e nº do Processo:EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0001672-11.2002.4.03.6125
Vara:1ª Vara Federal de Ourinhos
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
01 terreno situado na cidade de Ourinhos/SP, constituído do lote 33 da quadra V, do loteamento Jardim Anchieta, ou Jardim Josefina, com frente para a Rua 12 (atual Rua Vereador Adelino Breve), localizado do lado ímpar, medindo 12,00 m de frente, igual medida nos fundos, por 30,00 m da frente aos fundos, por ambos os lados, perfazendo a área total de 360,00 m², com as confrontações descritas na respectiva matrícula de n° 16.455 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de Ourinhos/SP, cadastrado na Prefeitura Municipal sob n. 04 23 12 04 08 120, em nome de Maria Aparecida Obrelli Pinto. Benfeitorias: sobre o terreno estão edificados dois prédios residenciais de alvenaria, cobertos com telhas, aparentemente em regular estado de conservação sendo um sob n. 405, com área construída de 115,90 m² e outro sob nº 405-1 com área construída de 142,85 m², totalizando 258,75 m² de área construída; terreno murado e com portões metálicos na frente. Obs. 1: Fisicamente consta a numeração 403 e 405 para os prédios residenciais, situados, portanto, na Rua Ver. Adelino Breve, 403/405, Jardim Josefina, Ourinhos/SP. Obs. 2: Imóvel objeto de indisponibilidade em outro processo judicial.
Valor do débito:FGTS NÃO PARCELA

Natureza e nº do Processo:EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0006251-52.2009.4.03.6126
Vara:1ª Vara Federal de Santo André
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus:
15 mapas do Estado de São Paulo (mapas comerciais), compostos, cada mapa, por duas folhas, referência nº 562, escala 1:600.000, medindo cada folha/formato 1,74x1,18 m, pertencentes ao estoque rotativo da empresa executada, devidamente acondicionados em prateleiras, em ótimo estado de conservação. Avaliado cada um em R$ 450,00.
Valor do débito:FGTS NÃO PARCELA.