Descrição do bem:

Terreno | 302,70m² | Rua Coelho Neto, Lote 12, Quadra F, Jardim Ipê, Distrito Eugênio de Melo, São José dos Campos/SP
Natureza e nº do Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) nº 5005602-56.2018.4.03.6103
Vara: 3ª Vara Federal de São José dos Campos
Descrição do(s) bem(ns) integrante(s) do lote, respectivo estado e eventuais ônus: IMÓVEL: - LOTE 12 - QUADRA F - LOTEAMENTO JARDIM IPÊ - Um terreno, sem benfeitorias, com a área de 302,70 metros quadrados, lote 12 da quadra "F", situado com frente para a Rua Coelho Neto, do loteamento "Jardim Ipê", no Distrito de Eugênio de Melo, do município, comarca e 2ª Circunscrição Imobiliária de São José dos Campos, com a seguinte identificação e caracterização: mede 10,00 metros de frente; igual medida nos fundos: 30,55 metros da frente aos fundos, pelo lado direito, no sentido de quem do imóvel defrontar com a rua de sua situação; 30,00 metros da frente aos fundos, do lado esquerdo, e confronta pela frente com a rua de sua situação; pelos fundos, com propriedade de Armando Righi; pelo lado direito, com o lote 11; e, pelo lado esquerdo, com o lote 13, ambos da mesma quadra. Matrícula 29.388 do CRI de São José dos Campos, SP. Obs. 1: Em virtude do fato de que atrás do lote de terreno mencionado existe um curso de rio, e considerando que o parcelamento do solo urbano tem como requisito fundamental a obrigatoriedade de uma faixa não edificável, devendo haver uma distância mínima a ser guardada entre uma construção e os cursos de água, o bem acima sofre uma depreciação considerável. Obs. 2: A meação do cônjuge/coproprietário alheio à execução será resguardada sobre o produto da arrematação, nos termos do artigo 843 do Novo Código de Processo Civil, na proporção de metade do valor da avaliação.